A Lentix — [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("Lentix", "nós") — valoriza a sua privacidade. Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Para encontrar suas fotos, você pode enviar uma selfie. O rosto é um dado pessoal sensível de natureza biométrica (art. 5º, II, da LGPD) e recebe tratamento reforçado. Para total transparência, distinguimos dois momentos:
O controlador dos dados é a Lentix. O Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) é [NOME DO DPO], que pode ser contatado em privacidade@lentix.com.br para exercício de direitos, dúvidas ou reclamações.
| Tratamento | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Selfie e vetores biométricos | Localizar suas fotos por reconhecimento facial | Consentimento específico (art. 11, I) |
| Cadastro e conta | Autenticação e gestão da conta | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Compra e entrega de fotos | Processar pagamento e liberar download | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Repasse a fotógrafos | Pagamento e obrigações fiscais | Obrigação legal / contrato (art. 7º, II e V) |
| Registros de acesso e auditoria | Segurança e prevenção a fraude | Obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX) |
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Selfie de busca | Não armazenada (descartada logo após a busca) |
| Vetores biométricos das fotos do evento | Enquanto o evento estiver ativo; eliminados quando o evento é encerrado ou mediante solicitação |
| Dados de conta | Enquanto a conta existir; até 6 meses após a exclusão |
| Registros de compra e fiscais | Pelo prazo legal aplicável (ex.: 5 anos) |
| Registros de acesso (logs) | Mínimo de 6 meses (Marco Civil, art. 15) |
Compartilhamos dados apenas com operadores essenciais à prestação do serviço, sob contrato e dever de confidencialidade:
Não vendemos seus dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.
Alguns operadores (ex.: armazenamento em nuvem) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas para garantir nível de proteção adequado, conforme os arts. 33 a 36 da LGPD.
As fotos originais ficam em armazenamento com acesso restrito; as prévias exibidas publicamente recebem marca d'água e resolução reduzida. Adotamos medidas técnicas e organizacionais (controle de acesso, criptografia em trânsito, registro de auditoria) para proteger seus dados contra acesso não autorizado. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme o art. 48.
Eventos esportivos podem envolver menores. O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o art. 14 da LGPD e o melhor interesse do menor. A busca por reconhecimento facial e a compra devem ser realizadas por um responsável legal, a quem cabe fornecer o consentimento. Se identificarmos tratamento indevido de dados de menor sem consentimento adequado, procederemos à sua eliminação.
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; anonimizar, bloquear ou eliminar dados; solicitar a portabilidade; obter informação sobre compartilhamentos; e revogar o consentimento. Para exercer, escreva para privacidade@lentix.com.br; responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
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As fotos são de titularidade dos respectivos fotógrafos. A compra concede a você uma licença de uso pessoal e não exclusiva da imagem adquirida, para fins não comerciais.
O fotógrafo declara ter direito sobre as imagens que publica e ser responsável por obtê-las e comercializá-las em conformidade com a legislação, inclusive quanto ao direito de imagem dos retratados.
A Lentix pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a legislação aplicável.
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A data e a versão no topo indicam a última revisão. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos nossos canais.